Paris Jackson vai à Justiça para dividir fortuna de Michael Jackson e acusa inventariante

Uma batalha judicial no coração do legado do Rei do Pop

Paris Jackson, filha de Michael Jackson, entrou com uma ação no Tribunal Superior de Los Angeles na última quinta-feira (29) solicitando a divisão de US$ 600 milhões — cerca de R$ 3,2 bilhões — do patrimônio do pai entre ela e os irmãos, Prince e Bigi. O documento, obtido pelo Page Six, acusa o inventariante do espólio, John Branca, de não repassar os valores aos herdeiros e de manter “controle absoluto” sobre os bens, 17 anos após a morte do cantor.

A ação pede que a Justiça ordene a distribuição preliminar do valor ao Fundo Fiduciário da Família Michael Jackson. Paris argumenta que não há razão legítima para que o dinheiro ainda não tenha sido integralmente transferido aos herdeiros e aponta o advogado como responsável por uma suposta má gestão.

Quem é John Branca e por que ele está no centro da disputa

John Branca é presidente da The Michael Jackson Company e trabalhou com o cantor desde 1985. Ele deixou a equipe do Rei do Pop em 2006, mas retornou em 2009, oito dias antes da morte do artista. Segundo a petição, Branca mantém um controle excessivo sobre o dinheiro e teria deixado os três filhos de Michael com poucos recursos.

O testamento de Michael previa que os filhos começassem a receber rendimentos de suas respectivas partes do fundo ao completarem 21 anos, a maioridade legal nos Estados Unidos. Paris alega, no entanto, que isso nunca aconteceu. Conforme o processo, ela e os irmãos recebem apenas quantias pequenas, estipuladas por Branca. A herdeira também afirma que o inventariante usa seu controle sobre os pagamentos para desencorajar os irmãos de questionarem sua administração.

Paris passou a questionar as atitudes de Branca no ano passado, ao se opor ao que descreveu como “presentes não contratuais” do gestor a colegas. Segundo ela, os questionamentos teriam gerado retaliação, com “ataques públicos e uma redução multimilionária” no dinheiro destinado a ela e aos irmãos. “Essa conduta e forma de administração não devem continuar”, reforça a petição.

O que diz o testamento sobre prazos e valores

O documento explicita que Michael estipulou que cada um dos filhos recebesse um terço do capital principal em seus respectivos fundos fiduciários ao completarem 30 anos. Metade do valor restante seria distribuída aos 35 e o saldo total só seria transferido aos 40 anos. Prince, o primogênito, completará 30 anos daqui a quatro meses. Paris fará 29 em abril de 2027, e Bigi, 25 em fevereiro.

A ação também cita transações do espólio, como a venda da participação de aproximadamente 10% na EMI Music Publishing para a Sony por US$ 287,5 milhões, em 2018, e a venda do rancho Neverland, em 2020, por US$ 22 milhões. Paris estima que US$ 600 milhões ainda estejam disponíveis para distribuição entre os três filhos, mesmo após contabilizar possíveis passivos. Ela pede ainda o reembolso de honorários advocatícios e custas processuais. Uma audiência sobre o caso já está agendada para dezembro.

A defesa do espólio

Procurado pelo site, um porta-voz do espólio afirmou que o repasse dos valores enfrenta “obstáculos legais” e litígios. “Os advogados da Sra. Jackson estão cientes de que o espólio está impedido de financiar integralmente a fundação beneficente e os fundos fiduciários individuais para os beneficiários até que vários obstáculos legais sejam removidos, incluindo, em particular, o litígio em andamento com a Receita Federal (IRS), na qual eles buscavam o pagamento de US$ 700 milhões em impostos e multas do espólio”, esclareceu.

O texto prossegue: “Embora tenhamos conseguido uma decisão judicial que reduziu significativamente esse valor, a questão ainda não foi resolvida e pode sofrer alterações. Além disso, a alegação de que o executor reteve ou ‘cortou’ pagamentos é uma completa invenção. Mais de 200 milhões de dólares já foram distribuídos a Paris e aos demais beneficiários, ou em seu benefício”. O porta-voz ressaltou que aguarda a resolução das pendências o quanto antes “para que a fundação beneficente e os fundos fiduciários possam ser totalmente financiados, como Michael desejava”.

O legado de um artista que redefiniu a música pop

Michael Jackson morreu em 25 de junho de 2009, aos 50 anos, vítima de uma parada cardíaca causada por intoxicação de propofol e benzodiazepina. O cantor, compositor e dançarino é considerado uma das figuras culturais mais significativas do século XX e um dos maiores artistas da história da música. Ao longo de quatro décadas de carreira, ele transformou a performance visual no pop e popularizou movimentos como o moonwalk, o robô e a inclinação anti-gravidade.

Nascido em Gary, no estado de Indiana, Michael estreou profissionalmente aos seis anos, em 1964, ao lado dos irmãos no grupo The Jackson 5. A banda assinou com a Motown em 1968 e alcançou sucesso mundial com Michael como vocalista principal. Como solista, ele atingiu o estrelato com Off the Wall (1979) e dominou a música popular com Thriller (1982), o álbum mais vendido de todos os tempos. Os videoclipes inovadores da faixa-título, ao lado de “Beat It” e “Billie Jean”, são creditados por quebrar barreiras raciais e transformar o clipe em forma de arte e ferramenta promocional.

Com Bad (1987), Jackson se consolidou como superestrela global: o álbum foi o primeiro a produzir cinco singles que alcançaram o topo da Billboard Hot 100 — “I Just Can't Stop Loving You”, “Bad”, “The Way You Make Me Feel”, “Man in the Mirror” e “Dirty Diana”. Dangerous (1991) trouxe incursões por diversos gêneros e se tornou um dos discos de maior sucesso da década. Já HIStory: Past, Present and Future, Book I (1995) gerou “You Are Not Alone”, primeira canção a estrear no topo da parada americana.

Além dos recordes comerciais, Michael acumulou 13 prêmios Grammy, incluindo o Grammy Legend Award e o Grammy Lifetime Achievement Award, e é um dos artistas que mais venderam discos em todos os tempos. Sua morte provocou reações em todo o mundo e um aumento sem precedentes nas vendas de sua música.

O que está em jogo para os herdeiros

A disputa judicial expõe a complexidade de administrar um legado artístico bilionário. De um lado, Paris e os irmãos alegam que o espólio retém recursos que lhes seriam devidos; do outro, o espólio sustenta que pendências fiscais e litígios impedem a distribuição integral. A audiência prevista para dezembro deve trazer novos desdobramentos sobre o caso, que envolve não apenas valores, mas também o controle sobre a imagem e a obra de um dos maiores artistas da história da música.